Você sabia que não é mais necessário esperar o ano todo para retirar o saque-aniversário? Isso mesmo, neste artigo você vai saber os detalhes.
Resumidamente, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício trabalhista que foi instituído no Brasil em 1966 com a intenção de proteger os empregados em diversas situações, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave, entre outras.
O FGTS funciona mais ou menos assim: o empregador contribui mensalmente com um valor equivalente a 8% do salário do empregado para uma conta da Caixa Econômica Federal vinculada ao empregado.
Para que serve o FGTS?
- Demissão sem justa causa: Se o empregado for demitido sem justa causa, ele tem direito ao dinheiro que salvou na conta do FGTS.
- Aposentadoria: Ao se aposentar, o empregado poderá sacar todo o saldo do FGTS.
- Doenças graves: É possível sacar o FGTS em determinadas circunstâncias, por exemplo, em caso de problemas de saúde como câncer, AIDS e doenças terminais.
- Aquisição de imóvel: Existem empréstimos e financiamentos que permitem utilizar o saldo FGTS para ajudar a pagar a compra de um imóvel residencial.
- Existem outras possibilidades, além dessas, em que o empregado também pode sacar o FGTS, entre os casos, estão: desastres naturais, necessidades pessoais urgentes e graves quando comprovadas e aprovadas, entre outras circunstâncias previstas em lei.
É importante observar que o FGTS é corrigido anualmente e também é acrescido de juros para garantir a manutenção do poder aquisitivo do trabalhador.
Além dos financiamentos privados, ele pode ser usado para financiar programas sociais como o Programa Minha Casa Minha Vida. Mas você deve consultar regularmente o saldo e conhecer seus direitos e possibilidades de saque.
Como funciona o saque aniversário?
Em 2019, o governo federal iniciou o saque-aniversário, que nada mais é do que uma forma de sacar uma porcentagem do FGTS no mês do seu nascimento, todos os anos.
O saque-aniversário do FGTS visa dar ao empregado a flexibilidade de utilizar parte dos recursos depositados em sua conta para ter acesso a investimentos, quitação de dívidas, despesas familiares ou outros usos pessoais.
Para ter o benefício, você deve solicitar por meio do aplicativo do FGTS, site oficial ou nas agências da Caixa.
Quem faz o saque aniversário pode sacar FGTS?
É importante mencionarmos que saque-aniversário não substitui o saque-rescisão que segue disponível em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, doença e demais situações citadas previamente.
Ao solicitar a modalidade, no entanto, você opta por abrir mão do saque integral em caso de desligamento sem justa causa, com direito apenas à multa de 40% do saldo do FGTS e não pode sacar todo o valor acumulado em sua conta.
Então, antes de solicitar o saque-aniversário, é importante analisar se vale a pena para você.
Quanto eu posso receber com o saque-aniversário?
O valor disponível para saque-aniversário varia de 5% a 50%, de acordo com o saldo disponível na sua conta. Funciona assim:
Se você possui até R$ 500, tem direito a retirar 50%, sendo que essas porcentagens vão reduzindo à medida que o saldo for maior. Se você tem acima de R$ 20.000 disponíveis, você consegue sacar 5%, por exemplo.
A quantia de recursos que um trabalhador pode sacar é regida por um conjunto de valores e percentuais estabelecidos pela Caixa.
É importante ressaltar, mais uma vez, que a retirada do saque-aniversário é opcional e cabe ao empregado decidir se segue ou não essa modalidade.
Se você não indicar que deseja participar da modalidade, ele ainda estará no modo de saque-rescisão e poderá sacar todo o saldo em caso de rescisão arbitrária.
O valor total do FGTS é um direito do trabalhador, podendo ser uma reserva financeira significativa para momentos posteriores, como a aposentadoria, por isso é fundamental avaliar com cuidado os possíveis efeitos dessa decisão no longo prazo.
Como antecipar o Saque-Aniversário?
A antecipação do saque-aniversário funciona como um empréstimo e você não precisa necessariamente esperar o mês do seu nascimento chegar para pegar o valor. A Caixa possibilita que você adiante até 5 anos do valor, desde que o acumulado seja maior que R$500.
Digamos que em 5 anos você acumule R$ 1.000, pode retirar R$ 200 em cada ano.
Para fazer uma simulação, é só acessar o aplicativo Caixa e selecionar a opção “crédito”, depois “antecipação saque-aniversário” e em seguida, “simular e contratar”.
Quem pode antecipar o saque-aniversário?
Para antecipar o saque-aniversário é preciso ser maior de 18 anos ou emancipado, ter direito ao FGTS com saldo suficiente, estar com CPF regular na Receita Federal e estar adimplente com a Caixa ou utilizar recurso de crédito para quitação de dívida.
Como funciona o saque digital?
Hoje em dia, você não precisa sair de sua casa para sacar seu FGTS, basta baixar o aplicativo do FGTS e consultar seus valores a receber.
Você pode indicar sua conta Caixa ou outra instituição para receber o pagamento. O valor cai em até 5 dias úteis e você consegue acompanhar a sua solicitação pelo mesmo app.
As informações contidas neste e em outros artigos PIXIN podem passar por mudanças ao longo do tempo. Verifique atualizações com as instituições e empresas citadas.
Referências:
Leia mais sobre outros tipos de empréstimo em: https://pixin.com.br/category/emprestimo/
