O acesso ao ensino superior no Brasil é um desafio para grande parte da população, principalmente por conta dos custos das instituições privadas. Para driblar esse obstáculo e democratizar a educação, o governo brasileiro instituiu o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Esse programa tem como objetivo principal oferecer condições financeiras favoráveis para que estudantes de baixa e média renda possam ingressar em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior.
Nesse artigo, você vai conhecer melhor o FIES, como ele funciona e como é possível ingressar no ensino superior através dele.
História do FIES
O FIES surgiu em 1999, em substituição ao Programa de Crédito Educativo (CREDUC) que existia desde 1975.
Ao longo dos anos, o FIES passou por diversas reformulações para se adaptar às necessidades dos estudantes e às diretrizes educacionais do país.
Em 2010, por exemplo, houve uma redução significativa na taxa de juros, que passou a ser de 3,4% ao ano, além da ampliação do período de carência para 18 meses após a conclusão do curso.
Em 2018 tivemos mais algumas mudanças, incluindo a criação de modalidades com juros zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Isso fez com que o programa seja ainda mais acessível para a população.
Como o FIES funciona?
O FIES oferece financiamento parcial ou integral das mensalidades de cursos superiores em instituições privadas.
O percentual de financiamento é determinado com base na renda familiar do estudante e no comprometimento dessa renda com os custos educacionais.
Ou seja, ao longo do curso, o aluno paga, trimestralmente, um valor referente aos juros do financiamento, que varia conforme a modalidade.
Após a conclusão do curso, há um período de carência de 18 meses em que o estudante não precisa efetuar pagamentos, permitindo que ele se estabeleça no mercado de trabalho.
Ao fim desse período, inicia-se a fase de amortização, na qual o saldo devedor é parcelado conforme as condições estabelecidas no contrato.
Requisitos para participar do FIES
Para se candidatar ao FIES, o estudante deve atender aos seguintes critérios:
- Desempenho no ENEM: é necessário ter participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a partir de 2010, com uma pontuação mínima de 450 pontos na média das provas e nota superior a zero na redação;
- Renda familiar: o programa é destinado a estudantes com renda familiar bruta mensal per capita de até três salários mínimos para a modalidade com juros zero. Para outras modalidades, a renda familiar pode ser de até cinco salários mínimos per capita.
Modalidades do FIES
O programa possui duas modalidades, conforme a renda familiar do candidato. O FIES, no geral, contempla estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, com financiamento de juros zero.
Já o P-FIES é para candidatos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com financiamento oferecido por instituições financeiras parceiras. Nesse caso, pode ter incidência de juros da instituição financeira.
Inscrição e seleção
Para fazer a sua inscrição no FIES, você deve acessar o Sistema de Seleção do FIES (FIES Seleção) nos períodos de seleção – que ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre.
Dessa maneira, o candidato deve informar os dados pessoais, a renda familiar e selecionar até três opções de curso e instituição. A classificação acontece com base nas notas do ENEM e as vagas são distribuídas conforme a disponibilidade e a demanda do curso e instituição.
É importante ressaltar que a concorrência pode variar entre os cursos e instituições. Isso significa que é muito importante que o candidato esteja atento às notas de corte e às exigências específicas de cada opção.
Após a aprovação no FIES, o estudante deve formalizar o contrato junto a um agente financeiro parceiro do programa, como a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil.
Durante o curso, existe a possibilidade de realizar o pagamento trimestral de valores simbólicos referentes aos juros do financiamento, dependendo da modalidade.
Após a formatura e o período de carência, começa a fase de amortização, em que acontece o parcelamento do saldo em aberto de acordo com as condições do contrato. Portanto, é muito importante que o estudante esteja ciente das obrigações financeiras para conseguir arcar com esse compromisso financeiro.
Vantagens e desvantagens
Entre as vantagens do FIES, destacam-se:
- A possibilidade de acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda;
- As taxas de juros reduzidas ou inexistentes e;
- O período de carência após a conclusão do curso, que permite ao graduado buscar lugar no mercado de trabalho antes de iniciar os pagamentos.
No entanto, é importante considerar que o financiamento é uma dívida que deve ser paga futuramente. Ou seja: o não pagamento pode acarretar em restrições de crédito.
Além disso, é preciso ter em mente que, dependendo do curso, o processo de seleção pode ser bastante competitivo. Dessa maneira, nem todos os candidatos conseguem o financiamento desejado.
Todas as informações presentes neste e em outros artigos PIXIN podem passar por mudanças ao longo do tempo. Verifique atualizações com as instituições e empresas mencionadas.
Referência:
https://sisfiesportal.mec.gov.br/
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