O Tesouro Nacional, em parceria com a B3 e o Banco Central, anunciou uma medida que promete transformar o mercado financeiro brasileiro: a possibilidade de usar títulos públicos como garantia em operações financeiras, como empréstimos. Essa iniciativa, chamada de TD Garantia, traz uma nova perspectiva para quem investe no Tesouro Direto e amplia as formas de acesso ao crédito no país.
O que é o TD Garantia?
O TD Garantia é uma modalidade de empréstimo que permite o uso de títulos públicos adquiridos pelo Tesouro Direto como garantia para conseguir empréstimos ou firmar outros compromissos financeiros.
Sendo assim, ao invés de vender os títulos para levantar recursos, o investidor pode oferecê-los como garantia para conseguir crédito, mantendo os rendimentos gerados pelos títulos enquanto a operação estiver vigente.
A iniciativa foi criada pelo Tesouro Nacional, a B3 (bolsa de valores brasileira) e o Banco Central, que fizeram os ajustes necessários no sistema financeiro para permitir o uso dos títulos para esse fim.
Como funciona o TD Garantia?
O funcionamento do TD Garantia é simples. Em primeiro lugar, o investidor deve adquirir os títulos públicos no disponíveis no Tesouro Direto, como Tesouro Selic, Tesouro Prefixado ou Tesouro IPCA+.
Quando precisar de crédito, o investidor pode oferecer os títulos como garantia em instituições financeiras que aderirem ao modelo. Como é uma iniciativa recente, ainda está passando por um processo de aderência. Algumas corretoras, como a Warren, já começaram a oferecer esse serviço.
A instituição financeira avalia os títulos, sua liquidez e valor de mercado. Se aprovado, os títulos ficam vinculados à operação até a quitação do empréstimo ou término do contrato de garantia.
Vale dizer que, ao longo do período de vinculação, os títulos continuam rendendo normalmente, de forma que o investidor não perca os benefícios de sua aplicação.
Assim, depois que você quitar a dívida ou encerrar o contrato, a corretora libera os títulos e eles retornam ao seu portfólio.
TD Garantia na prática
Agora vamos entender como funciona o TD Garantia na prática. Imagine você é um investidor que possui R$50 mil aplicados no Tesouro Selic e precisa de um empréstimo de R$30 mil para resolver um problema financeiro.
Ao invés de resgatar seus títulos e perder parte do rendimento acumulado, você pode oferecer os R$50 mil como garantia. Isso permite que o empréstimo tenha taxas mais baixas e continue rendendo.
Outro exemplo prático envolve contratos de aluguel. Com o TD Garantia, um inquilino pode oferecer seus títulos como garantia em vez de utilizar caução ou fiadores, o que simplifica bastante o processo.
Vantagens
O TD Garantia oferece diversas vantagens. O empréstimo com garantia, por si só, costuma ser bem mais barato justamente por apresentar um bem que oferece segurança para a tomadora de crédito. Ou seja, usar títulos como garantia pode reduzir as taxas de juros e aumentar as chances de aprovação de empréstimos.
Outra vantagem é que o investidor poderá manter o rendimento da aplicação, o que não aconteceria caso ele vendesse o título para usar o dinheiro. Vale dizer também que os títulos podem ser utilizados para diversas finalidades, como garantia em contratos de aluguel, financiamentos ou operações financeiras, graças a essa iniciativa.
Ademais, a iniciativa pode atrair novos investidores, ampliando a base de aplicação em títulos públicos.
Para usar o TD Garantia, é preciso ser investidor de títulos públicos adquiridos no Tesouro Direto. Além disso, a instituição financeira envolvida no contrato precisa aceitar esse tipo de garantia.
Isso significa que a flexibilidade que esse modelo oferece deixa ele acessível tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, pequenos investidores até grandes empresas.
Riscos e limitações
Embora o TD Garantia seja uma alternativa promissora, é importante considerar algumas questões antes de recorrer a essa alternativa.
Uma delas é a desvalorização dos títulos. Isso significa que, ao longo do rendimento, as condições de mercado mudem, o que pode impactar na oferta de garantia que você ofereceu.
Além disso, como é uma alternativa que está ganhando aderência no mercado ainda, nem todas as instituições aceitaram títulos como garantia e as condições podem variar.
Por fim, vale dizer também que, durante a vigência da operação, os títulos vinculados não podem ser vendidos ou transferidos, o que pode acabar reduzindo a liquidez do investidor.
Mesmo que seja um empréstimo relativamente mais barato e com menos risco de endividamento que outros, ainda é a contratação de um crédito, ou seja: é preciso ter controle financeiro para não transformá-lo em um problema.
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Referência:
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