Entenda problemáticas relacionadas a transferência de Pix para conta errada e descubra as opções disponíveis para tentar corrigir um pagamento configurado incorretamente.
Realizar um Pix incorretamente é mais comum do que se imagina, e quando isso acontece, surge uma dúvida: o que pode ser feito? É possível cancelar a compra e recuperar o valor enviado? Por mais que esse método de pagamento seja extremamente prático e tenha simplificado a rotina dos brasileiros, sua natureza instantânea torna mais complicada a recuperação do dinheiro em caso de erro, especialmente quando comparada a outras formas de pagamento.
Desde o lançamento do Pix em 2020, inúmeras transferências foram enviadas para contas equivocadas. Isso ocorre, em inúmeros casos, quando o usuário digita a chave Pix, mas não verifica se as informações do destinatário estão corretas antes de confirmar o pagamento. Porém, sabemos que essa situação pode acontecer por diversos motivos e qualquer pessoa pode acabar enfrentando esse tipo de problema.
Por isso, caso isso tenha ocorrido com você, em que tenha feito um Pix para conta errada, é essencial entender os passos para tentar recuperar o valor. Porém tal problemática pode se tornar uma tarefa complexa, podendo exigir uma negociação direta com o recebedor ou a ativação de recursos da instituição financeira para mediar a devolução, dependendo da situação.
O que é o PIX e como funciona?
O Pix é denominado como sendo um sistema gratuito de pagamentos instantâneos, no qual foi lançado pelo Banco Central em novembro de 2020 e rapidamente se tornou o meio de pagamento mais utilizado no Brasil. Além disso, implementação faz parte de um projeto maior para modernizar o sistema financeiro, conhecido como Open Banking.
Desse modo, tal ferramenta de transações possibilita pagamentos a qualquer hora do dia, incluindo feriados e fins de semana, em apenas 10 segundos, tanto para lojistas quanto para pessoas físicas. Isso significa que o sistema opera diariamente e em qualquer horário, permitindo transferências entre contas de diferentes instituições bancárias sem custos.
Para utilizar o Pix, os usuários precisam cadastrar uma chave Pix no banco de sua escolha. Essa chave pode ser o CPF do titular, seu número de celular, um e-mail ou uma chave levantada, que consiste em uma combinação de letras e números, ideal para receber pagamentos sem divulgar informações pessoais.
Posteriormente, para que as transferências sejam realizadas, é preciso que o pagador informe a chave Pix, consulte os dados e conclua a operação. O sistema oferece diversas funcionalidades, permitindo agendamentos de pagamentos e até parcelamentos. Em geral, o uso do Pix é bastante simples e eficiente, embora, ocasionalmente, possa apresentar algumas falhas que costumam ser resolvidas rapidamente.
Fiz um Pix para a conta errada, e agora?
É necessário e fundamental destacar que, devido as suas funções e ferramentas sejam simples e acessíveis, o Pix requer atenção redobrada ao realizar uma transação, visto que caso a chave Pix seja digitada incorretamente, o dinheiro pode ser automaticamente transferido como pix para conta conta errada de outra pessoa, especialmente com o Pix Automático. Em teoria, essa situação é irreversível. Segundo o Banco Central, não há como solicitar o estorno de um Pix quando o erro é do usuário.
Por isso, uma das alternativas mais viáveis é tentar recuperar o valor diretamente com a pessoa que recebeu a transferência, em que não envolve garantias, mas fornece uma opção mais simples do que optar por processos mais burocráticos que podem envolver bancos e outros indivíduos.
Nesse caso, podemos destacar que o Banco Central não possui diretrizes específicas sobre a devolução de valores em casos de erro, porém manter um montante recebido indevidamente pode ser considerado apropriação indébita, em conformidade com o Código Penal.
Ou seja, se houver casos desse tipo ou semelhantes que envolve transferências incorretas, siga estas etapas para tentar recuperar seu dinheiro:
- Entre em contato com uma pessoa que recebeu o valor de forma equivocada e peça a devolução. Se a chave Pix utilizada para um e-mail ou número de telefone facilitará o contato.
- Caso não haja resposta ou não consiga localizar uma pessoa, procure sua agência bancária para tentar recuperar o valor. O banco poderá entrar em contato com a instituição da pessoa que recebeu o dinheiro.
- Se o pedido de devolução não for atendido, você pode registrar um Boletim de Ocorrência e procurar ajuda da Justiça.
É viável recuperar um Pix após um golpe?
A boa notícia é que sim! Existem um procedimento oficial para esses casos, em que é possível em casos onde um indivíduo fez um Pix para um destinatário e, em seguida, descobrir que foi alvo de uma fraude. Para esses casos, utiliza-se o Mecanismo Especial de Devolução (MED), implementado pelo Banco Central.
Entretanto, uma notícia não tão favorável e confortante para os usuários é que tal ferramenta mediadora desses acontecimentos não garante que o dinheiro será devolvido. O MED também pode ser aplicado em situações de falha operacional do sistema, como quando uma transação é duplicada. Porém, esse mecanismo não pode ser utilizado em casos de descuido por parte da pessoa que fez o envio.
Passos do Mecanismo Especial de Devolução:
- Se você suspeitar que foi vítima de fraude após realizar um Pix, entre em contato com seu banco.
- O Mecanismo Especial de Devolução (MED) pode ser acionado até 80 dias após a transação.
- Sua instituição financeira irá comunicar-se com o banco do suposto golpista. O valor será bloqueado na conta do indivíduo suspeito.
- Os bancos têm um prazo de até sete dias corridos para avaliar a situação. Se a fraude for confirmada, o valor será devolvido à vítima em até 96 horas após a análise.
- Caso a fraude não seja comprovada, o montante será liberado para o recebedor.
Como Evitar Erros ao Fazer um Pix?
A melhor forma de evitar a necessidade de recuperação de um Pix incorreto é focar na prevenção. Como os procedimentos para solicitar a devolução do valor não garantem a restituição, é essencial realizar as transações com atenção redobrada.
Aqui estão algumas dicas para realizar a operação de maneira mais segura:
- Sempre que possível, utilize um QR Code para fazer o Pix, pois isso minimiza os erros de digitação.
- Antes de confirmar a transação, verifique cuidadosamente todas as informações.
- Evite fazer um Pix a partir de links recebidos; Sempre utilize o aplicativo ou site oficial do seu banco.
- Ao realizar um Pix para uma compra online, certifique-se de que a loja é confiável.
Referências:
Leia mais sobre este e outros assuntos em: https://pixin.com.br/category/blog/
Todas as informações presentes neste e em outros artigos PIXIN podem passar por mudanças ao longo do tempo. Verifique atualizações com as instituições e empresas mencionadas.
