Em um cenário econômico em que os microempreendedores enfrentam dificuldades para conseguir acesso ao crédito, o Programa Acredita surge como uma solução para apoiar o desenvolvimento desses pequenos negócios.
A iniciativa busca não só oferecer capital para investimento, mas também promover o crescimento sustentável das microempresas.
O que é o Programa Acredita?
O Programa Acredita foi lançado em abril de 2024, por meio de uma Medida Provisória. No mês de outubro do mesmo ano, a lei responsável pelo programa foi sancionada.
O objetivo do programa é fomentar a geração de renda e de emprego no Brasil, impulsionando o desenvolvimento econômico.
Para isso, a ideia é ampliar o acesso ao crédito para diversos segmentos da população. Com juros baixos e uma análise de crédito simplificada, a intenção é democratizar o acesso a recursos financeiros, permitindo que os microempreendedores e os pequenos negócios intensifiquem suas operações, adquiram novos equipamentos ou mesmo superem períodos de dificuldade financeira.
Além do crédito, o programa oferece suporte para renegociação de dívidas, dando aos participantes condições mais favoráveis para regularizar suas finanças e melhorar a saúde financeira de seus negócios.
Podem participar do Programa Acredita:
- famílias inscritas no CadÚnico;
- microempreendedores individuais (MEIs);
- empresas de pequeno e médio porte;
- trabalhadores rurais;
- profissionais informais;
- beneficiários do Bolsa Família
Como o programa funciona?
O programa conta com quatro eixos: Acredita no Primeiro Passo, Acredita no Seu Negócio, Acredita no Crédito Imobiliário e Acredita no Brasil Sustentável.
O primeiro permite que as pessoas que estão inscritas no CadÚnico tenham capital suficiente para abrir ou expandir suas empresas.
O Acredita no Seu Negócio possui duas frentes que oferecem condições para que os microempreendedores saiam da inadimplência e tenham melhores chances de evoluir seus negócios:
- Desenrola Pequenos Negócios: direcionado a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões e que possuem dívidas bancárias em aberto. O objetivo da iniciativa é ajudar esses empreendedores a regularizarem suas pendências antigas, permitindo que voltem a ter créditos. Para isso, o programa oferece renegociações de dívida com descontos que podem chegar a 95%.
- ProCred 360: estabelece condições especiais de taxas e garantias para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Assim, as taxas de juros podem ser mais de 50% menores do que as praticadas pelo mercado. De acordo com o Banco Central, a taxa média de juros anual para microempresas ultrapassa 40%, enquanto a taxa máxima do ProCred 360 é de 15,75% ao ano.
Já o Acredita no Crédito Imobiliário concede incentivos para que pessoas que não se enquadram em programas como o Minha Casa, Minha Vida possam realizar o sonho da casa própria com condições especiais. Isso também fortalece o setor, visto que haverá uma maior movimentação financeira nessa área por conta da maior possibilidade de compras.
No caso do Acredita no Brasil Sustentável, o objetivo é oferecer melhores condições para que investidores, de dentro e de fora do Brasil, possam financiar projetos sustentáveis.
Como participar do Programa?
Para que você possa participar do Programa Acredita, é preciso comparecer presencialmente a instituição financeira em que se tem dívida ou que deseja solicitar crédito. Como se trata de uma iniciativa recente, alguns bancos ainda estão sendo inseridos nessa operação. Porém, instituições como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Sicoob
Sicredi e Cresol já fazem parte do programa.
No caso das pessoas que estão cadastradas no CadÚnico, é preciso realizar a inscrição pelo site Acredita no Primeiro Passo.
Depois de se inscrever, o participante será submetido a uma avaliação de crédito que possui critérios menos restritivos que as tradicionais. Ou seja, ao invés de se concentrar apenas em informações como histórico bancário ou score, por exemplo, a análise levará em conta o perfil do empreendedor e o potencial do negócio. Isso é vantajoso porque permite que mais pessoas sejam aprovadas e que possam usar os recursos para desenvolver o negócio.
Esse recurso pode ser utilizado para compra de materiais e de outros insumos necessários para as operações de uma empresa. Além disso, também é possível investir o dinheiro em melhorias de infraestrutura, como reformas nos espaços de trabalho ou até mesmo para ter uma estabilidade financeira durante períodos de baixa demanda ou dificuldade econômica.
Todas as informações presentes neste e em outros artigos PIXIN podem passar por mudanças ao longo do tempo. Verifique atualizações com as instituições e empresas mencionadas.
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Referências:
https://agenciagov.ebc.com.br/
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