Entenda o funcionamento do cashback em seus tributos e descubra como isso acontece e como receber tal devolução.
Parece até mentira ou brincadeira, mas é verdade! Uma regulamentação da reforma aprovou esse mecanismo, sendo administrado de uma forma diferente e inusitada, fazendo com que diversas pessoas de renda baixa consigam adquirir porcentagens de valores retornados para a sua conta. Quer saber mais? Confira mais informações abaixo.
O que é Cashback?
Cashback, que em inglês significa “dinheiro de volta”, é exatamente o que o nome sugere, sendo um sistema bastante utilizado em compras, onde o consumidor adquire um produto e recebe uma parte do valor gasto de volta. Esse retorno pode ser em dinheiro ou em pontos, que podem ser usados para obter descontos em compras futuras.
Funcionamento do CashBack em imposto:
Na teoria, vista pela Reforma Tributária, pessoas que se enquadrarem como baixa renda vão receber cashback pelos seus impostos pagos em contas e custos, como água, gás, energia elétrica e entre outros.
Segundo dados do Ministério da Fazenda, uma simulação indica que uma família com gastos mensais de R$ 1.000 poderia receber aproximadamente R$ 40,51 de volta em impostos.
Esse valor, equivalente a cerca de 25% do total de tributos pagos, pode contribuir para aliviar o orçamento familiar.
Outro fator super interessante a ser ressaltado é que, em projeto e propostas sendo avaliadas para depois executarem, tem-se como uma alternativa a possibilidade de que o cashback referente a contas de água, luz e gás encanado seja aplicado diretamente na fatura mensal da família. Para produtos adquiridos em compras presenciais, a devolução poderá ocorrer no momento do pagamento, diretamente na caixa.
Além disso, já foi sugerida a criação de um cartão exclusivo para a gestão do cashback. As regras para esse benefício começarão a valer em janeiro de 2027 para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e em 2029 para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
É importante destacar que o sistema de devolução de tributos não é uma novidade, já sendo implementado em países como Uruguai e Colômbia. No entanto, ainda há muitas incertezas quanto aos efeitos práticos e aos métodos de implementação do cashback.
De fato, o cashback já está condicionado ao conceito de mínimo existencial, o que torna fundamental que o legislativo, por meio dos instrumentos adequados e com urgência, regulamente esse mecanismo. Tratar-se de uma ferramenta crucial para reduzir as desigualdades sociais, e seu desvirtuamento pode comprometer seus objetivos essenciais.
Quem tem direito ao cashback?
Serão elegíveis para o cashback os responsáveis por famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) , cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo.
A devolução do tributo será concedida a pessoas que residam no território brasileiro e possuam CPF ativo. O sistema, porém, considera as compras realizadas por todos os membros da família que utilizam o CPF.
Importância e benefício de realizarem o cashback em tributos:
Sabendo no incidente na Reforma Tributária, muitas são as perguntas sobre como isso pode influenciar na vida financeira das pessoas, ou se realmente fará alguma diferença considerável no bolso das famílias que são compatíveis com tal modalidade. A resposta é simples, veja abaixo algumas melhorias pontuadas a respeito do cashback em tributos e impostos:
Redução das Desigualdades Sociais:
O cashback em tributos pode ser uma ferramenta poderosa para aliviar a carga tributária das famílias de baixa renda, especialmente aquelas inscritas em programas sociais como o CadÚnico . Isso contribui para uma distribuição de renda mais justa, evitando a desigualdade social.
Estímulo à Formalização e Combate à Sonegação:
Incentivar o uso de CPF nas compras, por meio do cashback, ajuda a aumentar a emissão de notas fiscais, promovendo a formalização do comércio e dificultando a sonegação fiscal. Isso resulta em um sistema tributário mais transparente e eficiente.
Incentivo ao Consumo:
O cashback em tributos também pode estimular o consumo, ao oferecer benefícios financeiros imediatos. Isso gera impacto positivo na economia ao movimentar setores como o comércio e os serviços, fortalecendo o mercado interno.
Aumento da Conscientização Tributária:
A iniciativa pode educar a população sobre a importância dos impostos e sua aplicação, promovendo maior engajamento cívico e compreensão sobre a relação entre arrecadação e benefícios sociais.
Modernização e Eficiência do Sistema Tributário:
Implementar um sistema de cashback requer inovações tecnológicas e processos automatizados, o que pode levar à modernização da administração tributária, tornando-a mais eficiente e acessível para o contribuinte.
Ou seja, com todos esses tópicos sobre as vantagens e pontos favoráveis a respeito do cashback implementado em tributos e impostos, fica fácil perceber que não se trata apenas de devolução de parte do dinheiro em sua conta, mas contribui com diversos fatores que facilita a vivência e utilização na sociedade.
Referências:
Leia mais sobre este e outros assuntos em: https://pixin.com.br/category/blog/
Todas as informações presentes neste e em outros artigos PIXIN podem passar por mudanças ao longo do tempo. Verifique atualizações com as instituições e empresas mencionadas.
