Ter seu carro próprio sempre chega com algumas responsabilidades e uma delas é o pagamento de IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. E, mesmo já sendo cobrado há anos, muitas pessoas ainda têm dúvida sobre como ele funciona, como é calculado e como fazer o pagamento.
Então, se você pretende esclarecer todas as suas dúvidas sobre o IPVA, continue lendo este artigo!
O que é o IPVA?
Como vimos, o IPVA é um Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Ele deve ser pago todos os anos pelo dono do veículo e o valor obtido por ele deve ser destinado para melhorias em áreas como educação, saúde, segurança pública e infraestrutura.
Ele é cobrado anualmente, sempre a partir de janeiro, e existe desde 1985, quando surgiu para substituir a Taxa Rodoviária Única (TRU) – esta era calculada com base em informações como ano, potência, peso e número de eixos do veículo. Já o IPVA tem seu valor determinado pelo valor do veículo.
Uma informação que muitos não sabem é que o IPVA, apesar de obrigatório em todo o país, tem sua cobrança diferente nos estados. Este imposto é recolhido pelos governos estaduais, mas cada estado aplica alíquotas diferentes e regras diversas, isso explica porque uma pessoa de um estado específico, como Minas Gerais, pode pagar um valor totalmente diferente de IPVA de alguém que mora em São Paulo, mesmo as duas possuindo um veículo do mesmo valor.
E como é calculado o IPVA, então?
O valor total do IPVA pago pelo dono do veículo se dá através de uma conta simples:
alíquota x valor venal do veículo. A alíquota é que se diferencia por cada estado, geralmente variando de 1% a 4%. Já o valor do veículo se dá com base em dados da Secretaria da Fazenda dos estados, geralmente baseada na tabela Fipe que estipula um valor “padrão” para os veículos.
Isso significa que quem tem carros mais caros precisa se preparar para pagar valores mais altos de IPVA. Levando em consideração, por exemplo, um carro de passeio de R$55.000,00 de um contribuinte de São Paulo, estado onde tem uma das maiores alíquotas do país (4%), o IPVA vai ser um valor em torno de R$2.200.
Você deve estar se perguntando, afinal, para onde exatamente vai o dinheiro desse imposto? A divisão costuma seguir as porcentagem abaixo:
- 40% para o estado.
- 40% para o município.
- 20% para a União, direcionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Como comentamos, o valor obtido por ele deve ser destinado para melhorias em áreas como educação, saúde, segurança pública e infraestrutura. A manutenção de ruas e estradas também faz parte do destino desse dinheiro, mas não é a única finalidade, como muitas pessoas pensam.
Como Fazer o Pagamento?
A forma de pagamento do IPVA pode variar de acordo com o estado do cidadão, mas geralmente são disponibilizados diferentes canais para a realização do mesmo. Por exemplo:
- Boleto: em alguns estados, o governo envia a cobrança via correio em forma de boleto. O pagamento, então, é similar a qualquer outra cobrança com código de barras.
- Site do Detran: você pode gerar a guia do seu IPVA de maneira online pelo site do Detran do seu estado. Você vai precisar de alguns dados como RENAVAM, placa e seus documentos para acessar as informações. Em alguns estados, esse acesso pode ficar dentro do próprio site da Secretaria da Fazenda.
- Site da Secretaria da Fazenda: na maioria dos estados, o meio mais fácil e ideal para consultar a sua guia do IPVA é pelo Site da Secretaria da Fazenda do seu estado. No caso de São Paulo, por exemplo, você ainda tem a possibilidade de pagar seu IPVA via pix QRCode.
- Bancos: alguns bancos, como Banco do Brasil, disponibilizam o pagamento de maneira mais rápida e facilitada para o pagamento do IPVA do seu veículo. Basta você acessar sua conta e ir em Pagamentos > Taxas e Impostos > IPVA > Selecionar o seu estado e preencher as informações do seu veículo como RENAVAM e o próprio banco gera a cobrança automaticamente.
Lembre-se que o IPVA é um imposto obrigatório a todos os donos de veículos atualmente. Ficar inadimplente, ou seja, não pagar ou atrasar esse imposto pode acarretar em multa, dívidas e impossibilidade de realizar o licenciamento do seu veículo, que é o processo responsável por validar a documentação para seu automóvel não ser apreendido. Fique atento e mantenha seu IPVA em dia!
Todas as informações presentes neste e em outros artigos PIXIN podem passar por mudanças ao longo do tempo. Verifique atualizações com as instituições e empresas mencionadas.
Referências:
https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/Paginas/Como-e-calculado-IPVA.aspx
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